Foi presente uma proposta de acordo de transferência de recursos do Município de Proença-a-Nova para Freguesia de Proença-a-Nova e Peral, que se junta e faz parte da presente minuta, bem como os documentos anexos ao mesmo.
(...) Para mais informação veja o ficheiro anexo (...)
Artigo 1º - É aprovada a nova Tabela de Taxas e Licenças a cobrar pela Junta de Freguesia de Proença-a-Nova e Peral, bem como o respectivo Regulamento, de que ela fica a fazer parte integrante.
Artigo 2º - Salvo deliberação da Junta de Freguesia em contrário, poderão fazer-se verbalmente os pedidos de renovação de licenças.
Artigo 3º - As licenças terão prazo de validade delas constantes.
Artigo 4º - Em todas as cobranças previstas na tabela anexa a este Regularmente proceder-se-á, ao arredondamento por defeito.
Artigo 5º - As Taxas previstas na presente Tabela, serão aumentadas, anualmente, no valor da taxa de inflação, sendo a mesma obtida através de consulta ao Ministério das Finanças.
Taxas
Artigo 1º
(...) Para mais informação veja o ficheiro anexo (...)
A União de Freguesias Proença-Peral entregou, pela mão do presidente Jorge Cardoso, lembranças de Natal nas creches, no Agrupamento de Escolas e nos estabelecimentos do 1º ciclo da freguesia. A oferta constou de peças de roupa, camisolas tipo polo.
No conselho executivo da Escola Secundária Pedro da Fonseca foram entregues em mão bolos-reis, destinados quer aos professores quer aos elementos do conselho executivo. Por outro lado, o espírito natalício não ficou por aqui e, em parceria com a Cáritas, foram entregues cabazes de Natal às famílias mais carenciadas.
Em Amoreira foi limpo um caminho florestal, com corte de matos, num total de dois quilómetros. Um trabalho pedido pela população, uma vez que desde o último incêndio nunca tinha sido desobstruído.
A União de Freguesias procedeu à requalificação de dois muros, um Vale da Carreira, na vereda que dá acesso à fonte de mergulho, para suporte de terras. A fonte de mergulho já tinha sido limpa, com melhoria do caminho de acesso e instalação de uma placa informativa
Em Corgas, junto à igreja, foi igualmente erguido um muro para suporte de terras da via pública. Nesta localidade está previsto construir um outro muro com 50 metros de comprimento e 2,40 m de altura.
A União de Freguesias Proença-Peral, em parceria com o município de Proença, vai dinamizar um total de quatro cursos tipo COTS(Conduzir e Operar Tratores em Segurança) , uns já terminados, outros a decorrer. Proença e Moitas São os locais de acolhimento.
Duas dessas formações, já terminadas, foram organizadas e estruturadas pela RPB (Raposo Paulo Bernardino) - consultoria e formação.
Cada uma delas foi frequentada por 14 formandos. Enquanto uma integrou só homens, a outra frequentou-a uma mulher.
Um dos cursos decorreu no recinto do Seminário das Missões de Proença, onde esteve o avaliador da DRAP João Gardete e um responsável da entidade RPB.
A necessidade desta formação, aberta a quem quiser frequentá-la, tem a ver como facto de a partir de agosto de 2022, quem quiser circular com o trator na via pública, deverá possuir esta formação, que será averbada na carta de condução. Para os tratores tipo 1 e 2 será averbado na carta de ligeiros, enquanto na categoria 3, será registado na carta de pesados. Assim, qualquer um que frequenta estas formações, onde não há limite de idades, deve possuir carta de veículos ligeiros ou pesados.
Cada curso teve a duração de 35 horas, com prática e teórica, em horário diurno e noturno e um exame final.
Como explica a agrónoma Ana Paula Cordeiro(avaliadora da parte prática), no momento do exame final, houve aproveitamento, embora haja dificuldade principalmente dos mais idosos, “que já não vêm bem. Não olham para trás. Outros não estão habituados a circular com o reboque, para outros não é fácil fazer marcha atrás”.
No exame final eram avaliadas manobras tais como sinalização, engate de reboque, subida e descida do trator. Mas o teste em si constou de uma primeira parte de engate e desengate de alfaias; e conduzir o trator com carregador frontal e semirreboque. Numa 3ª parte, os formandos eram confrontados com perguntas teóricas.
O presidente da União de Freguesias Proença-Peral, Jorge Cardoso, informa que vão dinamizar um total de quatro curso, uns já terminados, outros a decorrer.
![[Galeria] União de Freguesias Proença-Peral comparticipa](/media/k2/items/cache/463052dad9377fe2445d3b1bfb5f62a3_Generic.jpg)
A União de Freguesias de Proença-Peral viu aprovadas pelo Fundo Ambiental duas candidaturas ao projeto Condomínio de Aldeia. São elas Corgas e Malhadal, a norte da freguesia, numa área densamente florestada. Os projetos já estão aprovados desde Julho, tendo sido agora assinados os contratos, em Arouca. O objetivo é a reconversão de zonas florestais em áreas agrícolas em redor destes povoados.
Como refere Jorge Cardoso, presidente da União de Freguesias, os projetos já estão em andamento, com a autorização cedida pelos proprietários e o corte de árvores. Os concursos para charruar o terreno e para aquisição de plantas vão realizar-se muito brevemente.
A nível de árvores a introduzir nessas áreas, refira-se os castanheiros, carvalhos e árvores de fruta, etc.., que serão oferecidos aos proprietários. Este projeto tem apoio de 25 mil euros para cada uma das aldeias, proveniente de fundos comunitários. Enquanto a União de Freguesias disponibiliza um total de 27 mil euros.
O objetivo desta ação é assegurar a gestão dos terrenos em redor destas duas aldeias localizadas em territórios vulneráveis, tornando-as mais resistentes às adversidades. Será concretizado um conjunto de ações destinadas a reduzir o volume de vegetação disponível para arder, com a reconversão de zonas florestais em áreas agrícolas ao longo de uma faixa em redor das aldeias. Serão plantadas árvores de fruto, surgirão hortas agrícolas até zonas de pastagem, criando uma faixa de descontinuidade florestal, evitando que em caso de incêndio as habitações fiquem protegidas, pois estas faixas funcionarão como aceiros.
Os contratos foram assinados entre o Fundo Ambiental e as Uniões de Freguesia de Proença-a-Nova e Peral, em Arouca, muito recentemente. Numa cerimónia onde este o presidente da União de Freguesias, Jorge Cardoso, o secretário José Luís Alves, bem como o presidente da Câmara de Proença; o secretário de estado da Conservação da Natureza, Florestas e Ordenamento do Território, João Paulo Catarino e também outros autarcas de diferentes regiões do país que aderiram ao projeto Condomínio de Aldeia.
O Município de Proença-a-Nova assinou na ocasião mais quatro contratos, para as aldeias de Vale de Água e Galisteus e ainda Sobrainho dos Gaios e Giesteiras, estas últimas na União de Freguesias Sobreira Formosa e Alvito da Beira.
"A aprovação destas seis candidaturas é fundamental para continuarmos a dar uma resposta assertiva na proteção das aldeias em situações como os incêndios florestais e que, em articulação com políticas já definidas para promover os produtos, possamos - além de proteger e mitigar as comunidades dos efeitos dos incêndios - potenciar os recursos e, dessa forma, gerar complemento de valor", refere João Lobo, presidente da Câmara Municipal de Proença-a-Nova.
No ato de assinatura dos contratos, esteve presente o secretário de estado, João Paulo Catarino, que veio à Loja Interativa de Turismo de Arouca, para salientar a importância deste projeto, que disponibilizou 36 milhões de euros para a criação de 800 Condomínios de Aldeias, estando já criados mais de uma centena.
Segundo o governante, os fundos europeus vão "deixar de passar ao lado" de um país "no meio das matas e permanentemente ameaçado pelos fogos florestais" e dá como exemplo, os 615 milhões de euros do Programa de Recuperação e Resiliência (PRR) destinados às florestas.
Os condomínios de aldeia incentivam os proprietários a assumir a manutenção dos terrenos garantindo a sua limpeza e promovendo uma ocupação do solo geradora de rendimentos.
Este programa tem uma componente participativa e de envolvimento da comunidade local, em prol do desenvolvimento económico sustentável destes aglomerados populacionais.
A União de Freguesias procedeu a algumas melhorias no caminho que liga o Galisteu ao lagar do Rodeio, que passaram pela melhoria do piso. Os sulcos e o desnivelamento no pavimento de terra batida foram corrigidos, com colocação de tout-venant. A vegetação lateral (mato), também foi cortada. Refira-se que aproxima-se a época de moagem da azeitona. E o lagar em questão tem vasta clientela, de modo que os acessos devem estar nas melhores condições.
Nas instalações que vão receber a nova sede da Junta de Freguesia, efetuaram-se algumas alterações, nomeadamente a substituição das louças sanitárias, uma vez que não tinham condições para acolher deficientes. Apenas a sanita não foi substituída.
A União de freguesia Proença-Peral procedeu ainda a diversas melhorias e arranjos um pouco por todo o seu território. Refira-se, como exemplo, o acrescento de um aqueduto em Sarzedinha, que dá acesso a uma habitação. Como a passagem(que liga a estrada de asfalto) era estreita, ao entrar ou sair, os carros, encalhavam a roda na valeta. Assim, alargou-se a acesso, com prolongamento do aqueduto, com recurso a blocos de cimento.
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