Ata da Primeira Reunião da Assembleia de Freguesia de Proença-a-Nova e Peral

Aos catorze dias do mês de Outubro de dois mil e vinte e um, pelas dezasseis horas e trinta minutos, e logo após o ato de instalação da Assembleia de Freguesia da União de Freguesias de Proença-a-Nova e Peral, realizou se a primeira reunião, presidida pelo Prof. Jorge Alves Cardoso, Presidente da Junta, em conformidade com o preceituado nos termos do Artigo 9º da Lei nº 169/99, de 18 de Setembro, com a redacção dada pela Lei nº 5-A/2002, de 11 de Janeiro, que verificou estarem presentes todos os elementos, cuja identidade e legitimidade foi verificada no ato de instalação.

Tendo agradecido aos presentes a sua comparência, propôs a eleição dos vogais da União de Freguesias de Proença-a-Nova e Peral pelo método de lista, tendo sido esta proposta aprovada por unanimidade. Assim, foi apresentada uma lista única pela coligação “Proença com futuro” (PPD-PSD/CDS-PP), onde consta para Secretário e Sr. José Luís Martins Alves, e para Tesoureiro a Sra. Maria Amélia Pereira Gonçalves Cardoso.

Posta a lista a votação secreta obteve os seguintes resultados: sete votos a favor, um voto contra e um voto em branco, ficando assim eleitos os membros do órgão executivo.

Dando seguimento ao ato de eleição seguinte, ou seja à eleição da Mesa da Assembleia, foram convocados para integrarem, em substituição dos eleitos para o executivo da União de Freguesias de Proença-a-Nova e Peral, pela coligação “Proença com futuro” (PPD PSD/CDS PP), Vitória Maria Tavares Ribeiro Cardoso, portadora do Cartão de Cidadão nº ---, Maria do Carmo Marques Fernandes, portadora do Cartão de Cidadão nª --- e Nuno Rafael Martins de Almeida, portador do Cartão de Cidadão nº ---.

Foi apresentada uma lista única pela coligação “Proença com futuro” (PPD-PSD/CDS-PP), designada para a constituição da Mesa de Assembleia da União de Freguesias de Proença-a-Nova e Peral, constituída pelos seguintes elementos: para Presidente, Jorge Manuel dos Santos Jacinto, para 1ª Secretário, Gilberto Fernandes Farinha e para 2º Secretário, Silvina Dias José.

Colocada à votação secreta, obteve-se o seguinte resultado: oito votos a favor e um voto em branco. Terminado o apuramento, o Presidente e Secretários tomaram posse dos seus lugares, tendo o Presidente da Junta se congratulado pelo modo como decorreu a parte da assembleia que teve a honra de presidir.

Instalada a Mesa da Assembleia de Freguesia e após uma breve saudação, o Presidente da Assembleia deu a palavra ao Presidente da Junta de Freguesia, tendo de seguida tomado a palavra o Sr. Presidente da Câmara Municipal de Proença-a-Nova, João Manuel Ventura Grilo de Melo Lobo.

Após este ato, e nada mais havendo a tratar, mandou o senhor Secretário da Assembleia de Freguesia redigir esta ata que vais ser assinada para efeitos de execução imediata.

Ata da Instalação da Assembleia de Freguesia de Proença-a-Nova e Peral

Aos catorze dias do ano de dois mil e vinte e um, pelas dezasseis horas, na sede da Junta de Freguesia de Proença-a-Nova e Peral, compareceram pessoalmente e previamente convocados pela Presidente da Assembleia de Freguesia cessante, os membros eleitos da nova Assembleia de Freguesia, com vista a proceder-se à Instalação da Assembleia de Freguesia de Proença-a-Nova e Peral para o quadriénio de 2021-2024, tendo sido designado para elaborar a ata a que se refere o nº 2 do art. 8º da lei nº 169/99 de 12 de Setembro, o cidadão eleito Jorge Manuel dos Santos Jacinto, casado, natural de Proença-a-Nova, residente em ---, cartão cidadão nª ---, válido até ---, emitido pela República Portuguesa.

Seguidamente foram chamados os seguintes cidadãos pela ordem da sua eleição:

1. Pelo partido PSD/CDS - Jorge Alves Cardoso, portador do Cartão de Cidadão nº ---
2. Pelo partido PSD/CDS - José Luis Martins Alves, portador do Cartão de Cidadão nº ---
3. Pelo partido PSD/CDS - Maria Amélia Pereira Gonçalves Cardoso, portadora do Cartão de Cidadão nº ---
4. Pelo partido PSD/CDS - Jorge Manuel dos Santos Jacinto, portador do Cartão de Cidadão nº ---
5. Pelo partido CDU - José António Horta Cordeiro, portador do Cartão de Cidadão nº ---
6. Pelo partido PSD/CDS - Gilberto Fernandes Farinha, portador do Cartão de Cidadão nº ---
7. Pelo partido PSD/CDS -Silvina Dias José, portadora do Cartão Cidadão nº ---
8. Pelo partido PSD/CDS - Amílcar Fernandes Barrada Cardoso, portador do Cartão de Cidadão nº ---
9. Pelo partido PSD/CDS - Diamantino Ribeiro Cristóvão, portador do Cartão de Cidadão nº ---
10. Pelo partido PSD/CDS - Vitória Maria Tavares Ribeiro Cardoso, portadora do Cartão de Cidadão nª ---
11. Pelo partido PSD/CDS - Maria do Carmo Marques Fernandes, portadora do Cartão de Cidadão nº ---
12. Pelo partido PSD/CDS - Nuno Rafael Martins de Almeida, portador do Cartão de Cidadão nº ---

Verificada a conformidade formal do processo eleitoral e a legitimidade dos eleitos e após estes terem prestado juramento legal e não havendo qualquer objeção a Senhora Presidente da Assembleia de Freguesia Cessante Paula Maria Ferreira Alves Ribeiro Tavares declarou-os investidos nas suas funções.

E para constar se lavrou a presente ata que vai ser assinada pela Presidente Cessante e pelos Membros Eleitos.

Prestação de Contas - Ano Financeiro de 2018 (PDF)
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Prestação de Contas - Ano Financeiro de 2017 (PDF)
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Nos termos do disposto no artigo 3º, da Lei nº 26/94, de 19 de Agosto, a Freguesia de Proença-a-Nova e Peral, dá conhecimento público dos subsídios atribuídos no ano de 2017.

Os funcionários da Junta procederam à pintura da fonte, mesas, bancadas e bancos, bem como o reconhecimento das letras impressas na fonte, relativas ao ano de construção, entre outros trabalhos.

Esta obra veio no seguimento da recuperação de todo aquele espaço que estava degradado e foi recuperado, com a limpeza e remoção de pedras e vegetação que preenchia o local, com colocação de nova tubagem que conduz a água da mina, uma vez que estava tapada, limpeza do tanque e da mina e arranjo da porta que tinha sido vandalizada, entre outras obras, que devolveram a dignidade àquele espaço.

Convocatória da Assembleia de Freguesia - 11 de dezembro

Paula Maria Ferreira Alves Ribeiro Tavares, Presidente da Assembleia de Freguesia de Proença-a-Nova e Peral, convoca este Órgão para uma Sessão Ordinária nos termos da alínea b), nº 1 do Artº 14.º da Lei n.º 75 /2013, de 12 de Setembro de 2013, a realizar na Sede da Junta de Freguesia, no dia 11 de dezembro de 2015, pelas 19:00 horas, com a seguinte Ordem de Trabalhos:

I - Período antes da Ordem do Dia
II - Período da Ordem do Dia
a) Aprovação da Acta da sessão anterior;
b) Informação do Presidente do executivo nos termos da alínea e) do nº 2 do Art.9º da Lei nº 75/2013 de 12 de Setembro de 2014;

Proença-a-Nova, 01 de dezembro de 2015

O Presidente da Assembleia de Freguesia,

Paula Maria Ferreira Alves Ribeiro Tavares

A União de Freguesias requalificou a fonte de mergulho Vale das Hortelhas, nos Casais Cimeiros - que terá cerca de 200 anos. As obras passaram pela limpeza e remoção de inertes e pedras que obstruíam o poço, recuperação do arco em abóbada e melhoria de acessos, entre outras. Mais uma aposta da Junta na requalificação do património.